Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do SITAVA
Na reunião realizada no dia 19 de Fevereiro com os responsáveis das candidaturas às eleições para os órgãos sociais do SITAVA, transmitiu a decisão de aceitar as duas listas concorrentes e também apresentou a lista preliminar das mesas de voto, respectiva localização e horários de funcionamento.
Sobre este documento adiantámos um conjunto de observações que agora concretizamos:
1 – Entendemos que na Aerogare de Lisboa deve ser seguido o mesmo critério seguido para as Ilhas dos Açores, critério com o qual nos identificamos, pois é o único que permite um fácil acesso às mesas de voto por parte dos trabalhadores associados. Esse critério, que leva a que existam 10 mesas de voto nos Açores, coloca Mesas de Voto em todos os locais de trabalho onde de outra forma seria extremamente difícil a votação dos Associados.
2 - A opção proposta para a Aerogare de Lisboa (Terminal 1) coloca dificuldades de votação a muitas centenas de trabalhadores (da SPdH, Portway, TAP e Aviação Estrangeira), com a desaparição de Mesas de Voto que sempre existiram em eleições anteriores. É tão flagrante esta omissão, que facilmente será confundida com uma deliberada tentativa de dificultar a votação dos trabalhadores associados na Aerogare de Lisboa.
3 – Da mesma forma, não se compreende a proposta de redução de 1 mesa na NAV, ou a não abertura de Mesas de Voto no Edifício 31 e no novo Terminal de Carga (cujos trabalhadores associados não terão condições para se deslocar às mesas da TAP ou da ANA, na medida em que só pelo exterior o poderiam fazer) bem como na TAP/Marquês de Pombal. São igualmente opções que se afastam do critério correcto e colocam dificuldades acrescidas à participação democrática dos associados.
4 – Em concreto, propomos:
4.1 A colocação de uma Mesa de Voto na Aerogare de Lisboa, no local habitual ou noutro adequado, com o horário de funcionamento das 07h30 até às 19h30.
4.2 – A colocação de mesas de voto no novo terminal de carga do Aeroporto de Lisboa, no Edifício 31, na TAP/Lisboa (Praça Marquês de Pombal) e de uma segunda mesa de Voto na NAV (garantindo uma em cada edifício). Mesas que deveriam ter um horário entre as 7h30 e as 19h30.
5. Ao contrário da proposta apresentada, os horários das Mesas de Voto não podem ser interrompidos. A partir da abertura do processo eleitoral até ao seu encerramento e ao apuramento dos resultados, as urnas têm que estar sempre sob a vigilância democrática dos trabalhadores e dos delegados de ambas as listas.
Certos de que V. Exª. não deixará de ter em conta os reparos enunciados, subscrevo-me com a maior consideração,
Lisboa, 21 de Fevereiro de 2009.
O responsável da lista B
Vítor Manuel Ramos Baeta
